| Projeto: |
|
PL 409 29/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-409/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0409-2021 |
| Promovente: |
|
Sandra Santana / Marcelo Messias / Rubinho Nunes |
| Ementa: |
|
"INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
ATERRO SANITARIO / CACAMBA / CENTRO COMERCIAL / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONSCIENTIZACAO / CONSTRUCAO CIVIL / DESCARTE / DESCENTRALIZACAO / ECOPONTO / EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO / ENTULHO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACIONAMENTO / INSTALACAO / LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO / MATERIAL DE CONSTRUCAO / ORIENTACAO / PROGRAMA PONTO ZERO / RECEBIMENTO / RECOLHIMENTO / RESIDUOS SOLIDOS / SUBPREFEITURA / SUPERMERCADO / TRANSPORTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1260-2021
ver documento CONJ1707-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/06/2021 | Encaminhado em 29/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 30/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | PRESID | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | PRESID | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 16/07/2021 | | CCJ | Recebido em 19/07/2021 | Encaminhado em 28/10/2021 | | URB | Recebido em 04/11/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
|